Lei Ordinária
Texto Original
Lei Ordinária Nº 490 de 20/04/2004
Súmula: Declara de Utilidade Pública entidade que especifica.
Data da Norma
20/04/2004
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
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Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública a entidade denominada ACLIMAR(Associação dos Coletores de Materiais Recicláveis de Marialva-Pr.), CNPJ n.º 06.165.613/0001-65.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Marialva-Pr., em 20 de abril de 2004.
Humberto Amaro Feltrin
Prefeito Municipal
Evandir Martins Zucoli
Chefe de Gabinete
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 20/04/2004
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Detalhes
- Processo
- 146/2004
- Data
- 14/04/2004
- Requerente
- Executivo Municipal
- Origem
- Interno
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