Lei Ordinária
Texto Original
Lei Ordinária Nº 1399 de 17/06/2010
Súmula: Acrescenta o Inc. V, ao Art. 2º, na Lei Municipal nº 1297/2009, de 17 de setembro.
Data da Norma
17/06/2010
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
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Art. 1º. Fica por esta Lei acrescentado o Inc. V, ao
Art. 2º. , na Lei Municipal nº 1.297, de 17 de setembro de 2.009, com a seguinte redação:
Art. 1º. - ... I - ... II - ... III - ... IV - ... V - prevenir e combater as drogas, a dengue e a gravidez na adolescência.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vereador Autor: Carlos Alberto Ramos. Edifício da Prefeitura Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 17 de junho de 2010. EDGAR SILVESTRE Prefeito Municipal
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 17/06/2010
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Detalhes
- Processo
- 78/2010
- Data
- 01/02/2010
- Requerente
- Carlos Alberto Ramos
- Origem
- Interno
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