Lei Ordinária
Texto Original

Lei Ordinária Nº 2161 de 27/09/2017

Súmula: Dispõe sobre criação de Centros Municipais de Educação Infantil.
Data da Norma
27/09/2017
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
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Art. 1º. Ficam criados os Centros Municipais de Educação Infantil no Município de Marialva abaixo especificados, com as respectivas denominações:

I - Centro Municipal de Educação Infantil “ISABEL MARIA ARTERO PARRA” com localização na QUADRA Nº 13 - JARDIM ITÁLIA; e

II - Centro Municipal de Educação Infantil “ÁUREA MATHIAS FRANCO” no CONJUNTO HABITACIONAL “ANTONIO DE ALMEIDA ROSA”.

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Marialva-PR, em 27 de setembro de 2017.

Victor Celso Martini

Prefeito Municipal

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Detalhes
Processo
676/2017
Data
19/09/2017
Requerente
Executivo Municipal
Origem
Interno
Assistente Virtual
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