Lei Ordinária
Texto Original

Lei Ordinária Nº 450 de 09/02/1966

S ú m u l a: Concede título de Cidadão Honorário de Marialva, ao excelentíssimo Sr. Desembargados Antonio Franco Ferreira da Costa.
Data da Norma
09/02/1966
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
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Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.
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Lei Ordinária número 450/1966
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Art. 1º. - Fica concedido ao excelentíssimo Desembargador Antonio Franco Ferreira da Costa, o título de “Cidadão Honorário” de Marialva, pelos relevantes serviços prestados à Justiça.

Art. 2º. - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.

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