Lei Ordinária
Texto Original
Lei Ordinária Nº 486 de 19/10/1966
SÚMULA: Reconhece como obra de Utilidade Pública a Sociedade Cultural e Social Anjos Custódios.
Data da Norma
19/10/1966
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
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Art. 1º. Reconhece como sendo de Utilidade Pública a “Sociedade Cultural e Social Anjos Custódios” de Marialva, fundada em 29 de janeiro de 1965, situada na Av. das Palmeiras.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor a partir da data de sua aprovação e publicação.
Braz Clementino de Mendonça
Prefeito Municipal
Marco Arthur S.Rocha
Secretário
Obs.: Há nesta casa de leis outra lei com a mesma numeração cujo texto segue em anexo.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 19/10/1966
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