Lei Ordinária
Texto Original

Lei Ordinária Nº 1268 de 11/09/1987

SÚMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o DIPLOMA DE GRANDE DESTAQUE MARIALVENSE e dá outras providências.
Data da Norma
11/09/1987
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.
Anexos e Documentos Relacionados da Norma
1arquivo
Clique para recolher
1268.PDF
Indisponível

Art. 1º. - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instituir o DIPLOMA DE GRANDE DESTQUE MARIALVENSE às personalidades do município que venha a se destacar nas atividades culturais, mediante Comissão Julgadora nomeada pelo Senhor Prefeito Municipal, com posterior aprovação pelo Legislativo Municipal, do destaque.

Parágrafo Único- Esta honraria ou comenda será concedida a cada ano, por ocasião da passagem do aniversário do município de Marialva, em sessão solene do Legislativo Municipal, às personalidades que se destacaram no ano.

Art. 2º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 11 de setembro de 1.987.

Busca na Lei 0 resultados
Pressione Enter para buscar
Sumário de Artigos
0
Carregando sumário...
Detalhes
Assistente Virtual
Clique para abrir