Lei Ordinária
Texto Original

Lei Ordinária Nº 1380 de 30/08/1989

SÚMULA: Dispõe sobre subdivisão de urbana e dá outras providências.
Data da Norma
30/08/1989
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
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Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.
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Art. 1º. - Fica o Poder Executivo autorizado a subdividir a Data de terras n° 11 (onze) da Quadra n° 06 (seis), da planta urbana da cidade de Marialva, com área de 337,50 m2, situada á Rua Domingos de Moraes.

§ Único - Da subdivisão, ficarão constando as Datas n°s 11 (onze) remanescente, com área de 202,50 m2 e a Data n° 11-B (onze B), com área de 135,00 m2, conforme planta parcial anexa.

Art. 2º. - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Marialva, Estado do Paraná, 30 de agosto de 1.989.

WALTER ARMELIN ANGELI JOÃO CELSO MARTINI

Secretário Executivo Prefeito Municipal

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