Lei Ordinária
Texto Original

Lei Ordinária Nº 689 de 29/06/2005

Súmula: Dispõe sobre valor do Fundo Rotativo de que trata a Lei Municipal nº 226/02. (Alterada pela Lei Municipal nº 1.150/08)
Data da Norma
29/06/2005
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.
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Publicacao Diario Oficial 689
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Art. 1º. O valor do Fundo Rotativo de que trata a Lei Municipal nº 226/02, alterada pela Lei Municipal nº 355/03, passa a razão de R$-2,00 (dois reais), por aluno matriculado. (Alterada pela Lei Municipal nº 1.150/08)

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Marialva-Pr., em 29 de junho de 2005. Humberto Amaro Feltrin Prefeito Municipal

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Detalhes
Processo
325/2005
Data
20/06/2005
Requerente
Executivo Municipal
Origem
Interno
Assistente Virtual
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