Decreto Legislativo
Texto Original

Decreto Legislativo Nº 1 de 15/01/1990

SÚMULA: Concede licença ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal.
Data da Norma
15/01/1990
Tipo da Norma
Decreto Legislativo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Art.1º. Fica concedida licença ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal, Dr.João Celso Martini, no período compreendido entre 16 a 31 de janeiro de 1990, para afastar-se do cargo. Art.2º. Durante a licença prevista no Art.1º deste Decreto o exercício do cargo será exercido pelo substituto imediato. Art.3º. Revogadas as disposições em contrario, deste Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marialva, aos 15 dias do mês de janeiro de 1990. Onésimo Aparecido Bassan Presidente Antonio Ferreira da Silva 2º Secretário
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