Lei Ordinária
Texto Original

Lei Ordinária Nº 1820 de 14/05/1996

Súmula: Declara de utilidade a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Nilson Batista Ribas – Ensino de 1° Grau.
Data da Norma
14/05/1996
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.
Anexos e Documentos Relacionados da Norma
1arquivo
Clique para recolher
1820.PDF
Indisponível

Art. 1º. - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a declarar de utilidade pública a “Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Nilson Batista Ribas - ensino de 1° grau”.

Art. 2º. Face ao disposto no artigo anterior, fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a fazer a entrega do respectivo título.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 14 de maio de 1996.

ONÉSIMO APARECIDO BASSAN

Prefeito Municipal

Busca na Lei 0 resultados
Pressione Enter para buscar
Sumário de Artigos
0
Carregando sumário...
Detalhes
Assistente Virtual
Clique para abrir