Lei Ordinária Nº 1937 de 05/02/1998
Súmula: Criação de Escolas, que foram municipalizadas.
Anexos e Documentos Relacionados da Norma
1arquivoArt. 1º. Ficam criadas as Escolas Municipais no município com as seguintes denominações:
I - Escola Municipal "Dr. Eurico Jardim Dornellas de Barros - Ensino Pré-Escolar, Especial e 1ª a 4ª séries do 1º grau de Marialva", que funcionará nas dependências do Colégio Estadual Pedro Viriato Parigot de Souza - Ensino de 1º e 2º graus.
II - Escola Municipal "Professora Anita - Ensino Pré-Escolar, Especial e 1ª a 4ª séries do 1º grau de Marialva", que funcionará nas dependências da Escola Estadual Dr. Felipe Silveira Bittencourt - Ensino de 1º grau.
III - Escola Municipal "Lucas Machado de Paula - Ensino Pré-Escolar, Especial e 1ª a 4ª séries do 1º grau de Marialva", que funcionará nas dependências da Escola Estadual Nilson Batista Ribas - Ensino de 1º grau.
IV - Escola Municipal "José Garbúgio - Ensino Pré-Escolar, Especial e 1ª a 4ª séries do 1º grau de Marialva", que funcionará nas dependências da Escola Estadual Romário Martins - Ensino de 1º grau.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 05 de fevereiro de 1998.
LUIZ CARLOS STÉFANO
PREFEITO EM EXERCÍCIO