Lei Ordinária
Texto Original

Lei Ordinária Nº 1983 de 06/11/1998

SÚMULA: Declara de Utilidade Pública e dá outras providências.
Data da Norma
06/11/1998
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.
Anexos e Documentos Relacionados da Norma
1arquivo
Clique para recolher
1983.PDF
Indisponível

Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a declarar de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA MARIALVENSE "ACEM", com sede nesta cidade, à Rua Juvenal dos Santos s/n.º, inscrita no CNPJ n.º 78.200.045/0001-05.

Art. 2º. Face ao disposto no artigo anterior, fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado, a fazer a entrega do respectivo título.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 06 de novembro de 1998.

João Celso Martini

PREFEITO MUNICIPAL

Busca na Lei 0 resultados
Pressione Enter para buscar
Sumário de Artigos
0
Carregando sumário...
Detalhes
Assistente Virtual
Clique para abrir