Lei Ordinária
Texto Original
Lei Ordinária Nº 192 de 30/04/2002
Súmula: Declara de Utilidade Pública entidade que especifica.
Data da Norma
30/04/2002
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
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Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública para todos os fins de direito, a entidade denominada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES da Escola Rural "Professor Gumercindo Lopes" - Educação Infantil e Ensino Fundamental, com sede no Distrito de Santa Fé do Pirapó, neste Município e Comarca.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Marialva/PR., em 30 de abril de 2002.
HUMBERTO AMARO FELTRIN
Prefeito Municipal
EVANDIR MARTINS ZUCOLI
Chefe de Gabinete
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 30/04/2002
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