Lei Ordinária
Texto Original
Lei Ordinária Nº 217 de 11/06/2002
Súmula: Declara de Utilidade Pública, entidade que especifica.
Data da Norma
11/06/2002
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
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Art. 1º. Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA, a entidade denominada ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS DESPORTIVOS DE MARIALVA, que é sem fins lucrativos, com sede e foro nesta Comarca de Marialva/PR., e devidamente registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos sob n.º 558-1.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Marialva/PR., em 11 de junho de 2002.
HUMBERTO AMARO FELTRIN
Prefeito Municipal
EVANDIR MARTINS ZUCOLI
Chefe de Gabinete
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 11/06/2002
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