Lei Ordinária
Texto Original

Lei Ordinária Nº 355 de 30/04/2003

Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 226/2002. (Alterada pelas Leis Municipais nºs 689/05 e 1.150/08)
Data da Norma
30/04/2003
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.
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Publicacao Diario Oficial 355
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Art. 1º. O valor constante do art. 3º, da Lei Municipal n.º 226/2002, passa a razão de R$ 1,40 (um real e quarenta centavos) por aluno matriculado. (Alterada pelas Leis Municipais nºs 689/05 e 1.150/08)

Art. 2º. Os demais dispositivos da Lei Municipal n.º 226/2002 permanecem inalterados, entrando a presente Lei em vigor, na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Marialva-Pr., em 30 de abril de 2003. HUMBERTO AMARO FELTRIN - Prefeito Municipal - EVANDIR MARTINS ZUCOLI - Chefe de Gabinete -

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Detalhes
Processo
159/2003
Data
24/04/2003
Requerente
Executivo Municipal
Origem
Interno
Assistente Virtual
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