Lei Ordinária
Texto Original
Lei Ordinária Nº 359 de 23/05/2003
Súmula: Declara de Utilidade Pública, entidade que especifica.
Data da Norma
23/05/2003
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
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359.PDF
Indisponível
Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública e interesse social, a Associação "CAROLINA DE MATHIAS" de Assistência Social, CNPJ n.º 05.590.299/0001-03, entidade sem fins lucrativos e com sede nesta cidade.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Marialva-Pr., em 23 de maio de 2003.
HUMBERTO AMARO FELTRIN
Prefeito Municipal
EVANDIR MARTINS ZUCOLI
Chefe de Gabinete
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 23/05/2003
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Detalhes
- Processo
- 166/2003
- Data
- 05/05/2003
- Requerente
- Executivo Municipal
- Origem
- Interno
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