Lei Ordinária
Texto Original
Lei Ordinária Nº 281 de 11/11/2002
Súmula: Declara de Utilidade Pública, entidade que especifica.
Data da Norma
11/11/2002
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
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281.PDF
Indisponível
https://drive.google.com/uc?export=download&id=1qON1nPC8lqyiExicmlGX0rIzhGPWuLTO
Indisponível
Art. 1º. - Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA, a ASSOCIAÇÃO DA REDE FEMININA DO CÂNCER, entidade civil e social de fins filantrópicos, sem lucratividade, com sede e foro nesta comarca.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Vereador Autor: Carlos Felber.
Edifício da Prefeitura Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 11/11/2002.
Humberto Amaro Feltrin
- Prefeito Municipal -
Evandir Martins Zucoli
- Chefe de Gabinete -
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 11/11/2002
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Detalhes
- Processo
- 310/2002
- Data
- 29/10/2002
- Requerente
- Carlos Felber
- Origem
- Interno
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