Lei Ordinária
Texto Original

Lei Ordinária Nº 408 de 10/10/2003

Súmula: Insere novos projetos na Lei Municipal n.º 374/03(Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004), de 09 de julho de 2003.
Data da Norma
10/10/2003
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.
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Publicacao Diario Oficial 408
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408.PDF
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Art. 1º. A Lei Municipal n.º 374/2003, de 09/07/2003, passa a vigorar acrescida dos seguintes Projetos: ANEXO I AO PROJETO DE LEI METAS E PRIORIDADES PARA 2004 DO URBANISMO t) instalação de semáforos na cidade; u) ampliação da sinalização de trânsito na cidade. DO TRANSPORTE i) reforma da Rodoviária Municipal.

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 10 de outubro de 2003. Humberto Amaro Feltrin Prefeito Municipal

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Detalhes
Processo
372/2003
Data
01/10/2003
Requerente
Executivo Municipal
Origem
Interno
Assistente Virtual
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