Lei Ordinária
Texto Original
Lei Ordinária Nº 439 de 11/12/2003
Súmula: Declara de Utilidade Pública e Interesse Social.
Data da Norma
11/12/2003
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
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Art. 1º. Fica pela presente Lei, declarado de Utilidade Pública e Interesse Social, o "ROTARY CLUB DE MARIALVA", entidade sem fins lucrativos, com sede na Av. Cristóvão Colombo, n.° 833, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n.° 04.529.364/0001-14.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Vereador Autor: Carlos Felber.
Edifício da Prefeitura Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 11 de dezembro de 2003.
Humberto Amaro Feltrin
Prefeito Municipal
Evandir Martins Zucoli
Chefe de Gabinete
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 11/12/2003
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Detalhes
- Processo
- 488/2003
- Data
- 28/11/2003
- Requerente
- Carlos Felber
- Origem
- Interno
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