Decreto Legislativo
Texto Original

Decreto Legislativo Nº 2 de 30/10/2013

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA-PR., usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o passamento da Sra. LUZIA MEGGIATO SILVESTRE, ocorrido em 29 de outubro fluente; CONSIDERANDO pertencer a mesma, a tradicional família pioneira de Marialva, sendo genitora do atual Prefeito Municipal, Sr. EDGAR SILVESTRE D E C R E T A:
Data da Norma
30/10/2013
Tipo da Norma
Decreto Legislativo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Anexos e Documentos Relacionados da Norma
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Art. 1º. LUTO OFICIAL em homenagem póstuma, no município de Marialva, a contar da presente data, pelo prazo de 3 (três) dias, ocasião em que a Bandeira Municipal deverá ser hasteada a meio-pau.

Art. 2º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

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