Lei Ordinária Nº 2459 de 17/09/2021

Art. 1º. Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marialva (COEM) o Dia Municipal do Rock, a ser comemorado anualmente no dia 13 de julho.

Art. 2º. O Dia Municipal do Rock tem como objetivos:

I - Fortalecer, apoiar e incentivar o movimento rock;

II - Disponibilizar espaços públicos para os músicos desse estilo musical, apresentarem e divulgarem seus trabalhos;

III - Fomentar políticas públicas, que propiciem o surgimento de novos grupos de rock;

Art. 3º. Para a realização de eventos alusivos a data, poderão ser firmadas parcerias e convênios com universidades, empresas privadas, entes da sociedade civil organizada, entidades governamentais e não governamentais.

Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Vereador autor: Carlos Eduardo Siena.

Edifício da Prefeitura Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 17 de setembro de 2021.

Victor Celso Martini

Prefeito Municipal