Lei Ordinária
Texto Original
Lei Ordinária Nº 403 de 03/10/2003
Súmula: Declara de Utilidade Pública e Interesse Social.
Data da Norma
03/10/2003
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
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Art. 1º. - Fica pela presente Lei, declarada de Utilidade Pública e Interesse Social, a "ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE MARIALVA", entidade sem fins lucrativos, com sede na Av. Cristóvão Colombo, s/n.° (Data 01 - Quadra 98), inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, sob n°. 77.641.983/0001-70.
Art. 2º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Vereador Autor: Carlos Felber.
Edifício Dr. Jerson Caponi de Melo, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 03 de outubro de 2003.
Antonieta Bellinati Perez
- Presidente -
Antonio Ferreira Silva
- 1º Secretário -
Carlos Alberto Gazim
- 2º Secretário -
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Detalhes
- Processo
- 315/2003
- Data
- 27/08/2003
- Requerente
- Carlos Felber
- Origem
- Interno
Assistente Virtual
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