Decreto Legislativo
Texto Original
Decreto Legislativo Nº 3 de 14/06/2011
Súmula: Aprova as contas da Câmara Municipal de Marialva, referente ao Exercício Financeiro de 2.009.
Data da Norma
14/06/2011
Tipo da Norma
Decreto Legislativo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Art. 1º. Ficam aprovadas as Contas da Câmara Municipal de Marialva, nos termos do Processo nº 135401/10-TC - Instrução nº 2246/10 - DCM - Primeiro Exame, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e do Parecer nº 10175/2010, do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, relativas ao Exercício Financeiro de 2.009.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Autoria: Mesa Diretora.
Edifício Dr. Jerson Caponi de Melo, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 14 de junho de 2011.
Onésimo Aparecido Bassan
Presidente
Nelson Griitdner Neto
1º Secretário
André Martins Neto
2º Secretário
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