Lei Ordinária
Texto Original
Lei Ordinária Nº 1194 de 11/12/2008
Súmula: Dá nova redação ao Parágrafo Único, da Lei Municipal nº. 1.191/08, de 04/12/2008.
Data da Norma
11/12/2008
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Anexos e Documentos Relacionados da Norma
3arquivos
Clique para recolher
1194.PDF
Indisponível
https://drive.google.com/uc?export=download&id=1f1L6XrpDljuC9OIMB6_wV17vRHC9Z_FM
Indisponível
Art. 1º. Dá nova redação ao Parágrafo Único, da Lei Municipal nº. 1.191/2008, de 04 de dezembro de 2.008, que ficará: Parágrafo Único. Da subdivisão ficarão constando a Data de Terras nº. 10-A-1/11-A (remanescente), com a área de 143,52 m² e testada de 7,50 metros e a Data de Terras nº. 10-A-1/11-A/1, com a área de 146,28 m², ambas com frente para a Rua Ângelo Bornia, desta cidade.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vereadora Autora: Antonieta Bellinati Perez. Edifício da Prefeitura Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 11 de dezembro de 2008. HUMBERTO FELTRIN Prefeito Municipal
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 11/12/2008
Busca na Lei
0 resultados
Pressione Enter para buscar
Sumário de Artigos
0
Carregando sumário...
Detalhes
- Processo
- 609/2008
- Data
- 04/12/2008
- Requerente
- Antonieta Bellinati Perez
- Origem
- Interno
Assistente Virtual
Clique para abrir