Perfil do Vereador Rafael Ferreira de Oliveira
Rafael Poly
PLResumo do Mandato Atual
195
Processos Protocolados
16
Leis Aprovadas
99%
Média em Sessões
0%
Faltas justificadas
Totais por Tipo de Proposição Protocolada
Totais Acumulados (Todos os Mandatos)
227
Total de Projetos
30
Total de Leis Aprovadas
227
Total de Processos
92%
Média de Presença (Geral)
0%
Faltas justificadas (geral)
Área de Atuação
Legenda:
Obras Concluídas
Obras em Andamento
Projetos Aprovados
Projetos em Comissão
Emenda Redacional 349/2026
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCorrige erro material de remissão constante do § 8º do art. 91 da Lei Complementar nº 345/2020, na redação proposta pelo Projeto de Lei Complementar ...
Emenda Aditiva 345/2026
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOAcrescenta inciso VII ao art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 011/2026, com a seguinte redação:
Projeto de Lei Ordinária (L) 925/2025
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃODetermina a data de entrega dos uniformes escolares e materiais escolares para o primeiro mês de volta às aulas conforme calendário escolar no ...