Portaria Nº 058/2026 | Processo: 623/2026

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO

Autor(es): Mesa Diretora

Apresentação: 28/09/2026

Resumo Executivo

Situação Atual

Ativo

Portaria nº 58/2026

Órgão / Comissão Atual

Câmara Municipal

Última Movimentação

Portaria 58/2026 de 28/09/2026

Última Atualização

07/10/2026 às 16:16

Linha do Tempo da Tramitação 4

QUARTA-FEIRA, 7 DE OUTUBRO DE 2026 - 16:16 Movimentado

Portaria 58/2026 de 28/09/2026

QUINTA-FEIRA, 1 DE OUTUBRO DE 2026 - 15:07 Movimentado

Processo recebido em Setor de Expediente

SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2026 - 15:11 Em andamento

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Setor: Setor de Expediente

SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2026 - 15:11 Movimentado

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 2

Documento Original da Proposição (Portaria)

Apresentado em 28/09/2026

Abrir PDF

Portaria nº 58/2026

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO

Ver Norma / Lei

Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal

Mesa Diretora

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Texto da Matéria

Art. 1º Designar a servidora APARECIDA DO CARMO MORI MOREIRA, Matrícula nº 01, como Fiscal do Contrato nº 12/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Marialva e a empresa NICK NETWORK LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.930.086/0001-63, e Contrato nº 13/2026 empresa AJATONET SISTEMA MULTIMIDIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.465.267/0001-21, cabendo-lhe zelar pela boa execução do objeto pactuado, mediante o exercício das atividades de orientação, acompanhamento e fiscalização contratual.

Art. 2º Na ausência da servidora titular, fica designada como suplente a servidora FABIANA MARIANO DE SOUZA, Matrícula nº 6.858.882.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.